8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês

Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João

Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura

N.º

309/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-28 Transporte dos doentes hemodialisados,

no Algarve

N.º

310/XV/1.ª

Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso

N.º

311/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2022-06-29

Ensino artístico especializado (EAE):

Procedimento de Concurso de Contratos

de Patrocínio 2022/2023 a 2027/2028

N.º

312/XV/1.ª Cláudia André (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-06-29

Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de

Portugal, S.A.

N.º

316/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Miguel

Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Germana Rocha (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-30

Redução do valor do Fundo de

Financiamento das Freguesias de

Penafiel em 2022

N.º 317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-30 Preço do transporte de doentes não

urgentes

N.º 321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-30

Pagamento antecipado de montantes do pedido único

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não

aplicável aos agrupamentos

N.º 325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-04

Valor de comparticipação aos bombeiros por transporte de doentes não urgentes

N.º 326/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na Manutenção

TAP

N.º 328/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-04

Sobre a tentativa de impedimento da ação do piquete de greve dos

trabalhadores da Metropolitano de Lisboa

N.º 336/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2022-07-06

Descentralização de competências – Gestão do rendimento social de inserção

por parte da Câmara Municipal de Aveiro