II SÉRIE-B — NÚMERO 93

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 229/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento das residências do Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte

Olivete

N.º 230/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-06-08

Encerramento da única cantina dos serviços de ação social da Universidade

de Aveiro no Campus do Castro

N.º 231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º 237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-09 Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha

N.º 238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês

Barroso (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos rios ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º 240/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-10 Doentes oncológicos do Algarve podem

ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para fazer tratamentos

N.º 242/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa

(PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Francisco Pimentel (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de

execução com a UE

N.º 243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-12 Esclarecimentos sobre o funcionamento

das maternidades do SNS

N.º 244/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar

N.º 252/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro da Saúde 2022-06-15 Prazo de pagamento às corporações de

bombeiros do distrito de Vila Real

N.º 254/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da Educação

2022-06-15 Escola Secundária Raúl Proença nas

Caldas da Rainha

N.º 257/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Saúde 2022-06-15 Situação dos serviços de urgências nos

hospitais

N.º 258/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-06-15 Obras de requalificação na Escola

Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas