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II SÉRIE-B — NÚMERO 93

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 280/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área

da saúde para as autarquias

N.º 281/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-06-21

Custos com materiais para o curso de Comandos e outros similares

N.º 283/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-22 Escola EB 2+3 de Azeitão

N.º 288/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-23 Governo não entrega relatórios sobre

PMA e mortalidade materna ao Parlamento

N.º 290/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos

de produção na pesca

N.º 292/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2022-06-23 Carris Metropolitana

N.º

293/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23 Gratuitidade das creches em Portugal

N.º

295/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP),

João Dias (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza

do Hospital de Santo António dos

Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa

Central)

N.º

297/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-23

Situação dos trabalhadores da limpeza

do Hospital de Santo António dos

Capuchos (Centro Hospitalar Lisboa

Central)

N.º

299/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia

Passos (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-06-24 Insegurança na freguesia de Alcáçovas

N.º

301/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-26

Imputação aos consumidores dos custos

relativos ao mecanismo de fixação do

preço do gás na produção elétrica

N.º

302/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-06-27

Tempo de espera máximo das cirurgias

oncológicas muito prioritárias

ultrapassado

N.º

304/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-27

Desigualdade na atribuição de silos e

secadores de arroz à Aparoz e a outras

organizações de produtores