8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

392/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-19 Falta de médicos em Ílhavo

N.º

394/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Joaquim Pinto Moreira

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês

Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro da Saúde 2022-07-19

Condições de trabalho e de

internamento no Serviço de Urgência

geral do Centro Hospitalar do Tâmega e

Sousa, EPE

N.º

395/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carla

Madureira (PSD), Carlos Cação (PSD),

Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Inês Barroso (PSD), Isabel

Meireles (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), João Marques (PSD), João

Montenegro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Vilar (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Situação caótica e incumprimento de

promessas aos trabalhadores da rede

dos serviços periféricos externos

N.º

397/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-20

Estender o regime especial de

reconhecimento de qualificações aos

regressados da Venezuela

N.º

398/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2022-07-20

Incongruência do estatuto fiscal com o

título de residência

N.º

400/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-21

Sobre a situação das comunidades

terapêuticas e da capacidade de

resposta no âmbito do tratamento da

toxicodependência e comportamentos

aditivos

N.º

401/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-07-21 Subsídio de desemprego da Presidente

do Conselho Diretivo do IEFP