II SÉRIE-B — NÚMERO 93

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 67/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Paredes

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 69/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Resende

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 70/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ribeira de

Pena 2023-05-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 74/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São João da

Madeira 2023-05-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 76/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Alijó

2023-05-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 77/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Armamar

2023-05-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de Instalações / Atendimento dos eleitores no círculo

eleitoral

N.º 5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana de

Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º

11/XV/1.ª –

EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal

Constitucional 2022-10-20 Requerimento

N.º

13/XV/1.ª –

EI

Bruno Dias (PCP)

ANAC –

Autoridade

Nacional de

Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações

com piloto único na aviação civil

N.º

21/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Comissão do

Mercado de

Valores

Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo

– Atraso na aprovação da legislação

nacional prevista pelo Regulamento (UE)

n.º 2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª

– AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal

universal celebrado entre o Estado e os

CTT

N.º 4/XV/1.ª

– AC Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise

Preliminar dos Registos das Interrupções

da gravidez (2018-2021) e do Resultado

do Inquérito de Monitorização: acesso à

IVG durante a pandemia COVID-19