8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 49/XV/1.ª –

AC

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2022-09-16

Relatórios com recomendações e propostas de desenho de medidas de

política de apoio aos antigos combatentes elaborados pelo CRSCM

N.º 51/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva

(IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-09-22

Pedido de documentação relativa ao procedimento de formação do contrato

público destinado à operação e manutenção da rede SIRESP

N.º 53/XV/1.ª –

AC

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-09-30 Banco de terras

N.º 54/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-30

Apoio e incentivos financeiros para programas de bem-estar animal

N.º

58/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-04 Balanço dos investimentos na política de

proteção do litoral

N.º

59/XV/1.ª –

AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois países europeus onde os ganhos com

vendas de criptomoedas não são

taxados. No geral, a tendência europeia,

e também nos EUA, é a de tributação.

N.º

60/XV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º

61/XV/1.ª –

AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura

Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel

Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º

62/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de

Estado da

Mobilidade

Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de

táxi

N.º

64/XV/1.ª – AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de

Estado da

Juventude e Desporto

2022-11-18

Envio das conclusões do inquérito

levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de Judo

N.º

69/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde 2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico elaborado pela Comissão de

Acompanhamento de Resposta em

Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e

Bloco de Parto