II SÉRIE-B — NÚMERO 93

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2022-12-09

Envio à Assembleia da República das

Tabelas de Correspondência de Diretivas elaboradas pela Direção-Geral de

Assuntos Europeus do Ministério de

Negócios Estrangeiros

N.º

71/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo

Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Administração

Interna

2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º

72/XV/1.ª – AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-28

Nomeação de presidente da Navegação

Aérea de Portugal — NAV Portugal, EPE (NAV, EPE)

N.º 74/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-11

Novo requerimento sobre o balanço dos investimentos na política de proteção do

litoral

N.º 75/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-11 Requerimento cópia dos relatórios

anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar

N.º 76/XV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-18 Aumento de taxas de terminal no

tráfego aéreo

N.º 77/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-01-20

Relatório sobre o alargamento dos programas públicos de acesso à

procriação medicamente assistida e promoção de doações ao banco público

de gâmetas

N.º 81/XV/1.ª –

AC

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-01-29 Receitas e despesas do Estado

N.º 84/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-06 Acesso ao Valor Atual das Subvenções

Mensais Vitalícias

N.º 86/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 87/XV/1.ª –

AC

Eurico Brilhante Dias (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Finanças

2023-02-14 Compra de aviões

N.º 97/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-28 Modernização e eletrificação entre Beja e Ourique e ligação da Linha do Alentejo

ao Aeroporto e Beja

N.º 100/XV/1.ª –

AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de alojamento estudantil

N.º 108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Insistência – Requerimento cópia dos

relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar