8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 109/XV/1.ª –

AC Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º 114/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas

do Ministério do Ambiente

N.º 115/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21

Solicitação do Relatório da peritagem efetuada ao equipamento escolar da

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz

N.º 117/XV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-05

Cronograma da implementação da extensão do Sistema de Vigilância de

Costa aos Açores

N.º 125/XV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2023-05-16 Pedido de apoio financeiro realizado

pelo Município da Praia da Vitória junto do Fundo de Apoio Municipal

N.º 4/XV/1.ª – AL

Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal

de Cascais 2022-09-23

Alteração 208 ao PDM de Cascais e Parque das Gerações

N.º 10/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Gondomar

2023-05-05 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 53/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Espinho

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 56/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Amarante

2023-05-18 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 6/XV/1.ª – EI

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Entidade Reguladora dos

Serviços Energéticos (ERSE)

2022-08-03 Estudo sobre o aumento dos preços da

energia e o funcionamento do mecanismo ibérico

N.º 9/XV/1.ª – EI

Catarina Martins (BE) AdC – Autoridade da Concorrência

2022-10-07 Operações de aquisição da totalidade do capital da Sociedade Água de Paços de

Ferreira

N.º 15/XV/1.ª –

EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

2023-01-12

Relatório final sobre a Modernização do Setor do Transporte Público de

Passageiros em Automóvel Ligeiro, focado no setor do táxi, segundo o

Despacho n.º 6560/2020, de 23 de junho