Iniciou os seus trabalhos a 22 de fevereiro, data em que tomou posse, pelo que, atendendo ao

período inicial de funcionamento e sua subsequente prorrogação, a data formal e final de

encerramento dos trabalhos coincide com o dia 21 de julho de 2023.

A Comissão fixou como objetivo concluir o inquérito na vigência da 1.ª Sessão Legislativa e antes

da interrupção dos trabalhos parlamentares para gozo do período de férias, pelo que agendou

a discussão e votação do seu relatório final para o dia 13 de julho.

Diligências efetuadas pela Comissão:

➢ Reuniões

O plenário da Comissão realizou 39 reuniões11, a primeira em 22 de fevereiro e a última a 13 de

julho, com uma duração média de 4 horas e 36 minutos, perfazendo um total de 194 horas e 04

minutos.

Reuniões Ordinárias

Número Data Inicial

39 2023-07-13

38 2023-06-16

37 2023-06-15

36 2023-06-14

35 2023-06-07

34 2023-06-06

33 2023-06-05

32 2023-06-02

31 2023-06-01

30 2023-05-31

29 2023-05-30

11 A 39.ª reunião coincidirá com o dia 13 de julho, data fixada para a discussão e votação do relatório final da Comissão.

Conclusão dos trabalhos

Início 22/02/2023 22/05/2023 90

Prorrogação 23/05/2023 21/07/2023 60

Dias de funcionamento aprovados 150

Dias de funcionamento efetivo 141

II SÉRIE-B — NÚMERO 95______________________________________________________________________________________________________

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