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Patrícia Dantas (PSD)

Paulo Moniz (PSD) – Coordenador GP

Bernardo Blanco (IL) – Coordenador GP

Bruno Dias (PCP) – Coordenador GP

Mariana Mortágua (BE)/Pedro Filipe Soares (BE) – Coordenador(a) GP7

Suplentes

Pedro Coimbra (PS)8

Miguel Matos (PS)

Hugo Patrício Oliveira (PSD)

João Barbosa de Melo (PSD)

Carlos Guimarães Pinto (IL)

Pedro Pessanha/ André Ventura (CHEGA)9

Duarte Alves (PCP)

Pedro Filipe Soares (BE)10/Mariana Mortágua

Funcionamento:

A Comissão Eventual de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP – Transportes Aéreos

Portugueses, SGPS, S. A. (TAP SGPS), e da TAP, S. A., foi inicialmente constituída para ter uma

duração de 90 dias.

Ao longo do seu período inicial de funcionamento, diversos grupos parlamentares manifestaram

ser sua convicção que o prazo fixado se revelaria manifestamente insuficiente para a conclusão

dos trabalhos do inquérito. Em reunião de mesa e coordenadores realizada em 15 de maio de

2023 foi consensualizada a necessidade de ser requerida a prorrogação da duração do inquérito

por mais 60 dias, o que a Comissão deliberou e formalizou a 17 de maio, ao abrigo do disposto

no n.º 3 do artigo 11.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares. Em 19 de maio, o

pedido de prorrogação foi aprovado pelo Plenário da Assembleia da República, tendo dado

origem à Resolução da Assembleia da República n.º 53/2023, publicada em Diário da República,

1.ª Série, em 29 de maio de 2023.

É de realçar que a Comissão de Inquérito nunca suspendeu os trabalhos durante o período em

que esteve a funcionar.

7 A partir do dia 17 de maio, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua passou a membro suplente na Comissão de Inquérito, tendo assumido funções como membro efetivo e coordenador do GP BE o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, até então membro suplente na Comissão. 8 Ver nota de rodapé n.º 4. 9 Em 16 de maio de 2023, o GP do Chega pediu a substituição do membro suplente Deputado Pedro Pessanha, pelo Deputado André Ventura. 10 Ver nota de rodapé n.º 7

18 DE JULHO DE 2023______________________________________________________________________________________________________

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