5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH),

Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa

(CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-17 Contaminação dos terrenos da antiga

refinaria de Matosinhos

N.º

91/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco

(IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e

Relações Internacionais do Ministério

das Finanças sobre a rentabilidade do

Plano de Recuperação e Resiliência no

Produto Interno Bruto de Portugal

N.º

94/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários

da Segurança Social em 2022, de acordo

com a respetiva retribuição mensal e

respetivo valor anual pago

N.º

98/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-02

Estudo elaborado pelo GPEARI citado

pelo Primeiro-Ministro

N.º

103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isaura Morais

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Pedido de informação sobre dados

utilizados enviesadamente pelo Ministro

das Finanças em audição parlamentar

N.º

110/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-28

Plano de Recuperação e Limpeza do

Aterro do Zambujal e estudo quanto à

perigosidade do aterro do Zambujal em

Sesimbra

N.º

111/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da

Presidência 2023-04-06

Ponto de situação dos recibos verdes

dos jovens no Estado

N.º

113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Marques (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-04-20

Estudos técnicos e económico-

financeiros para tratamento e

valorização dos efluentes agropecuários

elaborados pela AdP Energias

N.º

119/XV/1.ª –

AC

Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-11

Projeto de instalação do «Vale de

Energia Verde» em Fanhais, concelho da

Nazaré

N.º

120/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da

Presidência 2023-05-11

Pedido de documentos remetidos pela

Comissão Técnica Permanente da

CRESAP