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5 DE SETEMBRO DE 2023

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1825/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-10

Degradação progressiva dos cuidados de saúde públicos na região do Oeste, que agora se encontra sem maternidade e

com o Hospital de Leiria sem condições para receber grávidas

N.º 1847/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-13 Falta de médicos e de acesso aos cuidados de saúde primários no

concelho da Chamusca

N.º 1857/XV/1.ª

Hugo Costa (PS), Alexandra Leitão (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS), Francisco Dinis (PS) Ministro da Saúde 2023-07-19 Saúde no concelho de Ourém

N.º 1871/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-20 Cobrança indevida de serviços de saúde

na urgência do hospital de Cascais

N.º 1880/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-07-25 Grelha salarial dos médicos

N.º 1900/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da Saúde 2023-07-27 Acesso aos cuidados de saúde pela população do concelho de Serpa

N.º 1902/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da Saúde 2023-07-27

Cumprimento do artigo 152.º da Lei do Orçamento do Estado para 2023: grupo

de trabalho para estudo sobre a dispensa de avaliação por junta médica e criação da base de dados sobre juntas

médicas. Medidas para recuperação

N.º 1904/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da Saúde 2023-07-27 Acessibilidade à nutrição clínica no

ambulatório

N.º 1914/XV/1.ª

Ana Isabel Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS),

Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Irene Costa (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Paulo Marques (PS), Berta Nunes (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Eduardo Oliveira

(PS), Joana Lima (PS), Sara Velez (PS), António Monteirinho (PS), Sofia Andrade

(PS)

Ministro da Saúde 2023-07-29 Acesso a próteses dentárias

N.º 1924/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-08-01

Falta de resposta aos pedidos efetuados pelos enfermeiros opositores a concurso por parte do Conselho de Administração

do CHUA, EPE

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.