5 DE SETEMBRO DE 2023

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Moura (PSD),

Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Justiça 2023-05-19 Custos com a transladação de corpo de

recluso açoriano

N.º 1616/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui

Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-24

Mecanismo de compensação do IVA no acesso ao Plano de Recuperação e

Resiliência (PRR), pelas escolas profissionais privadas, no âmbito do concurso aos centros tecnológicos

especializados (CTE)

N.º 1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-05-24

Esclarecimentos sobre a equiparação de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1624/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1626/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-26

Evolução dos acidentes de trabalho em Portugal, capacidade de fiscalização pela

ACT e anunciada vontade de revisão pelo Governo do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no

Trabalho

N.º 1634/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31

Melhoria das condições da Ponte da Chamusca

N.º 1636/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31 Conclusão do «missing link» do IC3

N.º 1637/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2023-05-31

Sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF

Group e do interesse nacional

N.º 1638/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-31 Sobre a defesa dos postos de trabalho e

dos direitos dos trabalhadores da ZF Group e do interesse nacional

N.º 1639/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-01 Famílias mais vulneráveis são excluídas

do apoio extraordinário criado pelo Governo

N.º 1640/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro 2023-06-01 Acontecimentos no Ministério das

Infraestruturas

N.º 1642/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-02 Problemas nos lares da Venerável

Ordem Terceira de São Francisco, em Vila do Conde