II SÉRIE-B — NÚMERO 102

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1543/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-02 Campanha nacional de divulgação do

Estatuto do Cuidador Informal

N.º 1546/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-02 Obrigatoriedade de ser titular de conta bancária para receber apoios decididos

pelo Governo

N.º 1547/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02 Contabilização tempo de serviço dos

professores vinculados através do PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1548/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-03

Falta de informação real do número de crianças abrangidas e por abranger pela gratuitidade das creches, problemas de

financiamento das instituições e problemas de funcionamento da

aplicação Creche Feliz

N.º 1549/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-03 Descargas poluidoras ribeira de Silvares,

em Mindelo

N.º 1550/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2023-05-03 Reforço de meios para o Tribunal Judicial

da Comarca de Braga

N.º 1553/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-03

Sobre o ataque à liberdade sindical e o direito à greve na Metropolitano de

Lisboa

N.º 1554/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2023-05-03 Garraiada Académica em Santarém

N.º 1555/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-04 Dados sobre a violência em contexto

escolar

N.º 1558/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-05 Situação dos desempregados com

estágios/formação no Estado

N.º 1562/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-08 Transferência de competências na área social para os municípios cria problemas

às instituições de solidariedade social

N.º 1563/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Defesa

Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro

N.º 1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2023-05-10

Saída de profissionais e atraso na designação de uma nova direção clínica

para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro