5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1569/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º 1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia

Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo Marques (PS), Mara Lagriminha

Coelho (PS), Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Saúde 2023-05-12 Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º 1574/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2023-05-12 Condições de operacionalidade dos

heliportos hospitalares

N.º 1575/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º 1576/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-12 Avaliação de desempenho e alterações de posicionamento remuneratório dos

militares da GNR

N.º 1577/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12

Funcionamento do período de candidaturas

N.º 1578/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12

Gestão e funcionamento da Barragem do Carril

N.º 1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-05-12

Descida de Portugal de «situação muito boa» para «situação satisfatória» no

Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – Marco e metas cumpridas no que

respeita à habitação

N.º 1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-15

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios

nacionais aprovados pelas Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-B/2013, de 11 de

maio

N.º 1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-15

Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios