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5 DE SETEMBRO DE 2023

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1671/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-09

Violação do direito à greve –

Substituição trabalhadores em greve,

empresa Lidl & Cia

N.º

1673/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-12 Recolha de dados ao nível da primeira

infância

N.º

1674/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-06-11

Discriminação de empresas no acesso ao

Programa Operacional do MAR, do

Portugal 2030, face a resultados

negativos em anos anteriores à

candidatura

N.º

1677/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-14

Pagamento de despesas por parte dos

polícias destacados para serviço durante

a Jornada Mundial da Juventude

N.º

1680/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-14 Insuficiência de trabalhadores na Casa

Pia de Lisboa

N.º

1682/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2023-06-14

Salários e subsídios em atraso aos

trabalhadores da SERVILIMPE nos

Serviços Sociais da Universidade do

Minho

N.º

1685/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana

Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-06-14

Apoio aos agricultores pelos danos

agrícolas provocados por intempéries

em maio e junho de 2023

N.º

1689/XV/1.ª Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-15

Não cumprimento da solidariedade

prometida com as vítimas dos incêndios

da Madeira de 2016

N.º

1690/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-06-15

Investimento no interesse privado em

vez de na escola pública no âmbito da

educação inclusiva

N.º

1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2023-06-15

Novas tabelas de retenção na fonte

prejudicam famílias com dependentes

deficientes

N.º

1694/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-06-15 Posto da Guarda Nacional Republicana

em Ermidas-Sado

N.º

1697/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Centro Hospitalar de

Leiria, EPE

N.º

1698/XV/1.ª Paula Santos (PCP) Ministro da Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de

Arqueologia da Direção-Geral do

Património Cultural