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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1749/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-06-28 Estágios remunerados para estudantes

mestrados de ensino

N.º 1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e madeirenses relativos a medidas excecionais de compensação pelo

acréscimo de custos de produção da atividade agrícola, decorrentes das Portarias n.º 120-A/2023 e n.º 120-

B/2023

N.º 1752/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2023-06-29 Carreira especial de segurança da Polícia

Judiciária

N.º 1755/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem desnivelada nas Relvas Verdes, na Linha

de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2023-06-29

Regime de Inventários – atualização do limiar

N.º 1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-06-29 Denúncias de assédio, ofensas e abusos

no seio das Forças Armadas

N.º 1764/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2023-06-29

Empresa Sasal Faurécia coage trabalhadores com inaceitável corte no

transporte

N.º 1765/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-29 Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte no transporte

N.º 1768/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura 2023-06-29 Demolição e perda da Vivenda Aleluia,

em Aveiro

N.º 1770/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-30 Estruturas da Santa Casa da Misericórdia

não utilizadas

N.º 1772/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-30

A participação da mulher nas forças de segurança

N.º 1776/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Bárbara Dias (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-02

Avaliação da possibilidade de estender a comboios de passageiros os

investimentos na ferrovia que serve Sines

N.º 1779/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

Ministro da Educação

2023-06-30 Escalões de ação social escolar

N.º 1782/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Jovem expulsa de comboio Alfa no apeadeiro de Nine, distrito de Braga, por

transportar um gato