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5 DE SETEMBRO DE 2023

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1785/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Construção da Estação Ferroviária em Vale Flores (concelho de Almada, distrito

de Setúbal)

N.º 1799/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-06 Sobre a Unidade Local de Saúde do

Baixo Mondego

N.º 1801/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-06 Equipamentos de radiologia analógica

ainda em funcionamento no SNS

N.º 1807/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-06 Diminuição do número de creches a

partir de 2016

N.º 1809/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-07 Atrasos e erros no cálculo das pensões

N.º 1812/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07

Vinculação de todos os técnicos especializados que desempenhem

necessidades permanentes na escola pública

N.º 1814/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Respeito pelos direitos dos docentes das

Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 1818/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui

Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-07-08 Devolução dos manuais escolares do 3.º

e 4.º anos

N.º 1832/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Acordo de Empresa – Parques de Sintra

Monte da Lua

N.º 1850/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da Cultura 2023-07-14 Investimento no cinema português e

financiamento do ICA

N.º 1852/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-17 Degradação das reservas de gasóleo

N.º 1853/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2023-07-18

Funcionamento das estruturas de atendimento a vítimas de violência

doméstica no quadro do encerramento de projetos cofinanciados pelo Portugal

2020

N.º 1862/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche

como serviço docente

N.º 1906/XV/1.ª

Rui Tavares (L) Ministro da Cultura 2023-07-27

Contacto do Ministro da Administração Interna ao Conselho da Administração

da RTP sobre o cartoon «carreira de tiro» da rubrica Spam Cartoon