5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1728/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-23

Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende

N.º 1729/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-23 PCT: Portaria de condições de trabalho

para trabalhadores administrativos

N.º 1731/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Economia e do Mar

2023-06-23

Relatório anual sobre proibição do bloqueio geográfico e a discriminação

injustificados, assim como outras formas de discriminação, nas vendas por canais

digitais

N.º 1732/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João

Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2023-06-23 Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro –

avaliação da sua implementação

N.º 1733/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2023-06-23 Consulta pública não aberta à

participação cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2023-06-27 Degradação da Igreja de São Pedro de

Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26

Escolas públicas agrícolas e especificidades ao abrigo da

descentralização e da via profissionalizante

N.º 1738/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-26 Alargamento do prazo da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social e

pedido de informação preliminar

N.º 1740/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Cultura 2023-06-26 Recurso à contratação precária de

trabalhadores para o Museu Nacional Soares dos Reis

N.º 1747/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-27

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (bodycams)

N.º 1748/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-28 Situação dos trabalhadores e

trabalhadoras da Steak'n Shake