II SÉRIE-B — NÚMERO 102

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2023-06-16 Cumprimento do acordo de

descentralização

N.º 1701/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-16 Protocolo de cooperação operacional

entre a PSP e a GNR

N.º 1713/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto

tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1715/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-20 Pedido de Relatório de Atividades e Contas do Fundo de Certificado de

Reformas 2022

N.º 1716/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-06-21

Abertura do concurso de admissão de assistentes operacionais que integrem o

Corpo Nacional de Agentes Florestais

N.º 1720/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22 Apanha de bivalves no estuário do Tejo

N.º 1721/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Dinis Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-22

Apoios de âmbito nacional, que excluem a sua aplicação às Regiões Autónomas

dos Açores e da Madeira

N.º 1726/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2023-06-23 Promoções nas Forças Armadas

N.º 1727/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-23 Elevada sinistralidade rodoviária na A28,

troço de Esposende