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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

118

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às

associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa

da Ucrânia – Execução pelo Governo do

artigo 277.º do Orçamento do Estado

2022

N.º

1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-04-13

Redução das equipas médicas do Serviço

Urgência de Obstetrícia no Hospital

Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º

1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui

Vilar (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-04-20 Contribuição de serviço rodoviário (CSR)

N.º

1790/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais na Unidade Local de Saúde

do Norte Alentejano, EPE

N.º

1791/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Hospital José Joaquim

Fernandes (Unidade Local de Saúde do

Baixo Alentejo, EPE)

N.º

1792/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Hospital Espírito Santo

de Évora, EPE

N.º

1793/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve, EPE

N.º

1795/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma

Rivera (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Centro Hospitalar Lisboa

Central, EPE

N.º

1797/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma

Rivera (PCP) Ministro da Saúde 2023-07-05

Esclarecimentos sobre a falta de

profissionais no Hospital Professor

Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º

1798/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-06

Homem morre em frente ao hospital de

Serpa, gerido pela Misericórdia local, por

falta de atendimento

N.º

1800/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-06

Tratamentos programados no

estrangeiro

N.º

1802/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-07-06

Falha de acompanhamento de criança

com PEA em Santarém

N.º

1811/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-07-07 Contratação de médicos cubanos para o

Serviço Nacional de Saúde