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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia

Cultural do Município da Praia da Vitória

N.º 1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia

Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-18

Construção do Posto Territorial da GNR, na Moita

N.º 1592/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a densidade de javalis e outros animais

selvagens, anunciado pelo Governo em abril de 2019

N.º 1593/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância

N.º 1595/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância

N.º 1598/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo temporário

do ACM e SEF

N.º 1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-18 Seca 2023

N.º 1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto

Comissariado para as Migrações face à reestruturação destas entidades,

sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações

e Asilo

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em

Cachão, Mirandela

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19 Situação dos moradores do Bairro do 2.º Torrão, na Trafaria (concelho de Almada,

distrito de Setúbal)

N.º 1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2023-05-19 Degradação das condições de

funcionamento do hospital de Santarém

N.º 1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz (PSD), Márcia Passos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro

Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-05-19 Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no

Palácio dos Grilos, em Coimbra