5 DE SETEMBRO DE 2023

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1527/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz

(PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-26 Reduzido número de cuidadores

informais reconhecidos

N.º 1528/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-26 Plano Ferroviário Nacional: linha

ferroviária de mercadorias no troço Sines – Grândola Norte

N.º 1529/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-04-26 Utentes aguardam há mais de um ano

por exames oftalmológicos

N.º

1530/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-04-26

Plano Ferroviário Nacional: linha ferroviária de mercadorias no troço

Sines – Grândola Norte

N.º 1531/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2023-04-27

Reforço dos cuidados de saúde primários na freguesia de Quinta do

Anjo e construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Quinta do Anjo

N.º

1533/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2023-04-27

Resultado das averiguações feitas às denúncias de negligência médica no

hospital de Faro

N.º 1534/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-27 Descargas poluentes no rio Ave, em Vila

do Conde

N.º

1535/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), António Prôa (PSD), Adão

Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rosina Ribeiro Pereira

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa

Nacional 2023-04-27

Recuperação e requalificação de faróis e insuficiência do quadro de pessoal de

faroleiros nos Açores

N.º 1536/XV/1.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Ricardo Lima (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Cabrita

(PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-27 Manutenção da A37 (IC19) e seus

acessos

N.º 1537/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-28 Número de inspetores da Segurança Social destacados para fiscalizar lares

N.º

1538/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2023-04-28

Esclarecimentos adicionais sobre o regime de mobilidade de docentes por

doença e juntas médicas

N.º 1540/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2023-04-28 Atrasos do Estado no pagamento do

transporte de doentes não urgentes aos bombeiros