II SÉRIE-B — NÚMERO 102

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1444/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Reforço Financeiro das Candidaturas do

PRR

N.º 1446/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-04-05 Sobre a urgente abertura do novo Posto

Territorial da GNR em Fânzeres, no concelho de Gondomar

N.º 1450/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

A manutenção do Convel e a situação remuneratória na CP

N.º 1451/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

Garantia de permanência na esfera do Estado do espólio da Aviação Civil na

Região Autónoma dos Açores

N.º 1453/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

Contrato de concessão do comboio na Ponte 25 de Abril

N.º 1455/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-06

Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação Arrábida/Espichel e plano de expansão das pedreiras da Secil no

Parque Natural da Arrábida

N.º 1457/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-10 Ainda os cartões do IMT

N.º 1458/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Inês Barroso (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Saúde 2023-04-11 Limitação nas visitas aos doentes

internados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 1459/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde 2023-04-11 Eventual ocorrência de casos de

negligência médica no Hospital de Faro.

N.º 1460/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-04-11 EDIA investe 46 mil euros de dinheiros públicos em praça de touros na Aldeia

da Luz

N.º 1461/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-11 Reconhecimento pelo Estado dos

direitos dos moradores do bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos)

N.º 1462/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-11

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no concelho de Lagos

N.º 1464/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-12 Situação de exploração dos

trabalhadores florestais em Pinheiro Novo, Vinhais

N.º 1466/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-04-12 Situação de exploração dos

trabalhadores florestais em Pinhal Novo, Vinhais

N.º 1467/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-12

Recusa Inconstitucional de validação de vistos gold nas regiões autónomas

N.º 1468/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-12

Atualização do subsídio de refeição das forças de segurança

N.º 1470/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-04-12

Acesso a estágios curriculares na Administração Pública

N.º 1472/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2023-04-12

Aplicação da legislação sobre transferência de competências para os

municípios integrados ou não integrados em unidades locais de saúde