5 DE SETEMBRO DE 2023

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-16 Esclarecimentos sobre a Medida de

Apoio a Cão de Proteção de Gado

N.º 1328/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2023-03-16 Dificuldade de acesso ao SNS pela

população imigrante

N.º

1330/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia

Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD)

Ministra da Justiça 2023-03-17

Falta de regulamentação do estatuto

profissional do pessoal da Polícia

Judiciária

N.º 1331/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD),

João Marques (PSD), Firmino Marques

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-17 Avaliação, apreciação e revisão do

Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho

N.º

1333/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-17 Morte de dois lobos ibéricos em

Montalegre e Arcos de Valdevez

N.º 1334/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Continuidade do projeto CAVI

N.º

1336/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-17 Prova escolar

N.º 1338/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2023-03-17 Degradação do Conservatório Nacional

N.º

1342/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-21

Eliminação de desdobramentos para

turmas com mais de 15 alunos em um

terço dos módulos (UFCD – Unidades de formação de curta duração) do ensino

profissional

N.º

1343/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da

Presidência 2023-03-21

Verbas Adicionais do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: acerto do

Plano Recuperação e Resiliência (PRR)

perante PIB e REPowerEU