5 DE SETEMBRO DE 2023

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1414/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-03-31

Situação verificada com cidadão

português na Turquia

N.º 1415/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Justiça 2023-03-31 Conformidade do Guia Prático de Acesso

à Justiça ('GPJ') com a legislação europeia e nacional

N.º 1416/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Justiça 2023-03-31

Entrada em vigor da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, e publicidade

dos respetivos algoritmos de distribuição

N.º 1417/XV/1.ª

Marta Temido (PS), Pedro Coimbra (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Ricardo

Lino (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Obras de requalificação da Ponte Edgar Cardoso no concelho da Figueira da Foz

N.º 1418/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Passes de comboio – Algarve

N.º 1419/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-31

Abate de cerca de 300 sobreiros na linha ferroviária do Vouga, concelho de

Águeda

N.º 1420/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Encerramento parcial da Ponte Edgar

Cardoso, na Figueira da Foz

N.º 1424/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2023-03-31

Sobre a gestão do Sistema de Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo

(+CO3SO)

N.º 1425/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2023-04-03

Pagamento exclusivo por transferência bancária dos apoios sociais previstos no

pacote de medidas para apoiar as famílias face ao aumento do custo de vida, apresentados em março de 2023

N.º 1434/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Carla

Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Pedro Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Renovação do programa dos centros de

apoio à vida independente (CAVI)

N.º 1435/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Secretária de

Estado da Inclusão 2023-04-05

Amas das creches familiares à espera de aumento salarial desde janeiro

N.º 1437/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05

Não renovação dos contratos a trabalhadores grávidas ou a amamentar,

bem como a trabalhadores em licença parental

N.º 1438/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-05

Requerimento de documentação retida pelo Governo essencial para a discussão

parlamentar da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª – Reforça os mecanismos de

combate à violência no desporto

N.º 1439/XV/1.ª

Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-04-05

Celebração do contrato para a nova residência universitária, na freguesia de

São Roque, no Funchal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 1440/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-05 Pela requalificação da EN115-2, Maxial,

Torres Vedras