II SÉRIE-B — NÚMERO 102

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1274/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-03-03

Nomeação da subdiretora da Direção-

Geral de Veterinária em regime de

substituição

N.º

1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-08

Reabilitação das estações ferroviárias da

Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º

1283/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o Estado

português e a contribuição de segurança

rodoviária (CSR)

N.º

1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e

incumprimentos da lei e da contratação

coletiva na Metropolitano de Lisboa

N.º

1286/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Carta de perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º

1289/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-03-08

Trabalhadores, meios e procedimentos

necessários à execução do PRR

N.º

1290/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Habitação 2023-03-08

Trabalhadores, meios e procedimentos

necessários à execução do PRR no setor

da habitação

N.º

1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-03-09 Contrato do Diretor-Executivo SNS,

Fernando Araújo

N.º

1292/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Defesa

Nacional 2023-03-09

Sobre o Certificado de Encarte das

Praças

N.º

1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Susana Amador

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS),

Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS),

Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima

Fonseca (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-09

Acordo de Gestão | Empreitada EN3 km

5,800 e 6,450

N.º

1294/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica