II SÉRIE-B — NÚMERO 102

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1196/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Secretário de

Estado da Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos familiares

N.º 1197/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-02-15

Alargamento do prazo para entrega da majoração das despesas de educação

em sede de IRS das famílias açorianas e madeirenses.

N.º 1198/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-15 Sobre a situação do hospital de

Santarém

N.º 1199/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-02-15 Sobre as descargas poluentes no ribeiro

da Herdade do Salgueiral – Almeirim

N.º 1200/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-15 Sobre as descargas poluentes no ribeiro

da Herdade do Salgueiral – Almeirim

N.º 1203/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-16

Publicação dos critérios e requisitos de construção e segurança das instalações

e das pessoas bem como do funcionamento das unidade de dia e de

promoção de autonomia (RNCCI)

N.º 1205/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-16 Morte de um bebé numa creche ilegal

N.º 1206/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-16

Taxa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) em

relação à descarbonização da indústria

N.º 1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-02-17 Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses

N.º 1212/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-02-17 Incumprimento do financiamento a

artistas

N.º 1213/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-17

Dificuldades da comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 1215/XV/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Leitão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro da Educação

2023-02-20 Obras de requalificação na Escola

Secundária de Coruche

N.º 1216/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-20 Ligação ferroviária entre Braga e

Guimarães