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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-09 Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º 1165/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-09 Encerramento do internamento da

Unidade de Alcoologia de Lisboa

N.º 1166/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-09

Esclarecimento sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 79/2022, de 23 de novembro, em matéria do apoio

extraordinário ao consumo de gasóleo colorido e marcado

N.º 1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS),

Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel

Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS),

Patrícia Faro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-02-09

Planeamento de segurança e proteção civil nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS),

Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel

Ferreira (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS),

Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Saúde 2023-02-09 Planeamento de segurança e

emergência médica nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à

Educação Física, para todas as crianças, do 1.º ciclo do ensino básico

N.º 1173/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos – impactos

negativos junto da população vizinha