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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1087/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-01-25 Erro do INEM obrigou grávida de 8

meses a percorrer mais de 200 km para ser atendida

N.º 1088/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25

Protocolos de cooperação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e

Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)

N.º 1089/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25 Escola Prática de Polícia sem fundos

N.º 1090/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Ausência de local para formação anual da prática de tiro no Porto

N.º 1091/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-01-25

Falta de condições em esquadra da PSP no Porto

N.º 1092/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Situação laboral dos ex-trabalhadores da Petrogal despedidos em função do fecho

da refinaria de Matosinhos

N.º 1094/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-25 Reformados com pensões iniciadas em

2022 sem atualização anual das pensões para o ano de 2023

N.º 1095/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-26

Dados preocupantes presentes na «Estratégia Nacional de Longo Prazo

para o Combate À Pobreza Energética 2021-2050»

N.º 1096/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2023-01-26 Inoperância do Governo face aos

problemas da PJ

N.º 1097/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-26

Falta de regulamentação do quadro legislativo em matéria de antecipação da

idade de pensão de velhice por deficiência, prevista pela Lei n.º 5/2022,

de 7 de janeiro

N.º 1098/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando

Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD)

Ministra da Justiça 2023-01-26 Abertura de concurso de provas públicas

para a atribuição do título de notário