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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1049/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e

recolha de resíduos dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 1050/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-01-13 Desporto Escolar – Campeonatos

Nacionais

N.º 1051/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

NAV Portugal novamente sem presidente do Conselho de

Administração

N.º 1052/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-18

O arrastamento da modernização da Linha do Oeste

N.º 1053/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-01-16

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1056/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-17

Projeto H2MED – Corredor de Energia Verde e o papel do porto de Sines

N.º 1057/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2023-01-18

As promessas de emprego nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a falta de

resposta do Governo

N.º 1058/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-01-19 Técnicos acusam INEM de dar formação com base em bibliografia desatualizada

N.º 1060/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de atos consulares e de obtenção de senhas

na secção consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 1061/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-01-19

Alienação de imóvel de interesse público pelo Instituto Politécnico de Lisboa

N.º 1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert

vítima de assédio laboral

N.º 1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-20 Exclusão do TAS no concurso bienal de

apoio sustentado da DGArtes

N.º 1068/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-20 Obras da Metro do Porto- Acréscimo de

Custos