II SÉRIE-B — NÚMERO 102

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 958/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-14 Combate à erosão costeira na Figueira

da Foz

N.º 959/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-14 Despedimento coletivo na Pousada do

Marão, em Amarante

N.º 960/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-12-14 Problemas nas obras de requalificação

da Escola Secundária de Vieira de Araújo, em Vieira do Minho

N.º 962/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-14

Ofício Circulado n.º 20244, de 29 de agosto de 2022, contraria o espírito da

Lei n.º 80/2021, de 29/11, e não considera a avaliação mais favorável ao

contribuinte

N.º 963/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2022-12-15

A situação resultante da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 965/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-12-16

Pedido de esclarecimentos sobre as alterações no acesso ao ensino superior

N.º 966/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-16 A atual situação da White Airways e a urgente necessidade de acabar com a

precariedade no setor aéreo

N.º 969/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-19 Resultados da ação inspetiva da ACT

junto da empresa Vez Limpa

N.º 971/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-12-20 Sobre o encerramento das farmácias de

ambulatório do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC)

N.º 973/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Apoios aos produtores pecuários pelos danos e prejuízos causados pelo mau

tempo no setor da agricultura

N.º 975/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-20

Especificidades de apresentação da quantidade líquida de mel na sua

rotulagem

N.º 978/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-21

Urgente: correção da portaria que atualiza o valor do IAS

N.º 979/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21 Urgente: correção da portaria que

atualiza o valor do IAS

N.º 980/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-21

Atraso, situação e previsão da aprovação e publicação da portaria prevista pelo

artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro