O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE SETEMBRO DE 2023

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1033/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1034/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1035/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Secretária de

Estado da Habitação

2023-01-12 Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1037/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Apoios estatais a empresas de uso

intensivo de energia por custos indiretos de carbono

N.º 1038/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela,

Santarém

N.º 1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), João Prata (PSD),

Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), José

Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Prôa

(PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância da programação artística

durante o período de obras de requalificação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-13

Publicação do despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito do

regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local

N.º 1041/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-13

Atrasos significativos no agendamento de consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e emissão de atestado médico de incapacidade

multiuso

N.º 1042/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Topa Gomes (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-13 Subsídio social de mobilidade da Região

Autónoma da Madeira

N.º 1044/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre a estrada nacional n.º 118 e a necessidade da sua requalificação

N.º 1045/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-13

Sobre o estado de degradação em que se encontra a Ponte da Chamusca

(Santarém)

N.º 1046/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministra da Coesão

Territorial 2023-01-13 Acordo Sectorial da Descentralização

N.º 1048/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-01-13 Sobre os trabalhadores do tratamento e

recolha de resíduos dos Hospitais da Universidade de Coimbra