II SÉRIE-B — NÚMERO 102

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD) Ministro da Saúde 2023-01-30

Aumento do valor da comparticipação por consulta de especialidade no

Hospital de Avelar

N.º 1128/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-30 Atrasos significativos nas juntas médicas

de incapacidade multiusos

N.º 1129/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-01-30 Portarias de extensão de encargos

N.º 1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD) Ministro da Saúde 2023-01-30

Falta de médicos de família no concelho de Porto de Mós

N.º 1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD) Ministro da Saúde 2023-01-30

Elevados tempos e listas de espera para consultas de especialidade no hospital

de Leiria

N.º 1133/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-01-31 Instalações sanitárias e balneários

mistos em edifícios escolares em todos os níveis de ensino e ciclos de estudo

N.º 1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do Mar

2023-02-01

Linhas de apoio ao aumento dos custos de produção e para medidas de

eficiência e aceleração da transição energética

N.º 1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso

(PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Saúde 2023-02-01

Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de

Saúde de Vendas Novas, distrito de Évora

N.º 1140/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1141/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1142/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos de

violação de bem-estar animal

N.º 1143/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-02-02

Famílias açorianas e madeirenses impedidas de beneficiar de majoração nas despesas de Educação em sede de

IRS

N.º 1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Educação

2023-02-02 Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal