5 DE SETEMBRO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade de

género nos manuais escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de alta velocidade Porto Lisboa

N.º 1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte

N.º 1179/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Atrasos na modernização da Linha do

Douro

N.º 1180/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da Energia e

Clima 2023-02-13

Proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e

operacionalização de centros electroprodutores, baseados em fontes

de energias renováveis de origem ou localização oceânica-Servidões e

Restrições Admint

N.º 1182/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-13

Estabelecimento de acordo bilateral Portugal-Bermudas para

reconhecimento mútuo de títulos de condução automóvel

N.º 1185/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2023-02-14

Sobre a situação do pessoal civil da Marinha a prestar serviço no Depósito

de Munições NATO de Lisboa

N.º 1187/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Presidência

2023-02-14

Regras para a fixação da prestação de pré-reforma que corresponda à

suspensão da prestação de trabalho em funções públicas

N.º 1188/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-14 Falta de condições na Escola Secundária

de Amares, Braga

N.º 1191/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Primeiro-Ministro 2023-02-14 Intervenção de Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia, em defesa dos direitos LGBT na União Europeia

N.º 1194/XV/1.ª

Inês Barroso (PSD), Isaura Morais (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministro da Saúde 2023-02-15 Desvio de doentes e demissão do

Diretor Clínico do Hospital Distrital de Santarém

N.º 1195/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-15

Trabalhadores da Segurança Social obrigados a declarar atividades

profissionais e de tempos livres dos familiares