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5 DE SETEMBRO DE 2023

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Descontaminação dos solos e aquíferos do concelho da Praia da Vitória

N.º 896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Problemas ambientais na zona de pesca lúdica da Boavista, Almodôvar

N.º 897/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-22

Assistência à família dos agentes da Polícia de Segurança Pública

N.º 899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura 2022-11-23 Primeiro consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º 901/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de Famalicão

N.º 902/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina

Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2022-11-23

Encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa e construção do novo Estabelecimento

Prisional no Montijo

N.º 903/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade no

Mundial do Catar

N.º 905/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-24 Ataque informático à Segurança Social – Medidas de proteção e salvaguarda dos

dados dos cidadãos

N.º 906/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-11-24 Ataque informático à Segurança Social – Medidas de proteção e salvaguarda dos

dados dos cidadãos

N.º 908/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Infestação de jacintos-de-água no rio

Cávado

N.º 909/XV/1.ª

Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito de

Bragança