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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 832/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-31 Insalubridade na Santa Casa da

Misericórdia da Póvoa de Varzim

N.º 833/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-10-31 Negação de progressão na carreira a 5677 professores (vagas de 5.º e 7.º

escalão)

N.º 835/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-02 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro de Paradela, em

Barcelos

N.º 837/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Rosário Gambôa (PS), José Carlos Barbosa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Maria João Castro (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo

(PS), Rui Lage (PS), Sofia Andrade (PS), António Pedro Faria (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Ana Bernardo (PS),

Patrícia Faro (PS)

Ministro da Economia e do Mar

2022-11-03 Falha da venda da EFACEC à empresa

DST

N.º 838/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-11-03 Situação dos trabalhadores da

Editora/Livraria Exclamação

N.º 839/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-03 Situação dos trabalhadores da

Editora/Livraria Exclamação

N.º 842/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-11-04 Cursos de formação marítima

N.º 844/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-04 Sobre a venda de 5 % da TAP aos seus

trabalhadores

N.º 845/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Sobre o regime excecional de voos noturnos no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 846/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-04 Sobre o regime excecional de voos noturnos no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 848/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Situação da Herdade da Comenda em

Setúbal

N.º 849/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-11-07 Insuficiência de efetivo nas forças e

serviços de segurança

N.º 850/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-11-07 Tourada realizada em Loures (24-7-

2022)

N.º 851/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel

Alves

N.º 853/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-08 Atraso da portaria sobre o acolhimento

residencial de crianças e jovens