II SÉRIE-B — NÚMERO 102

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

718/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-12 Praga de jacinto de água no rio Vouga

N.º

719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma

dos Açores – falta de efetivos,

degradação e falta de instalações,

viaturas e equipamentos de informático que assegurem a prossecução da missão

de segurança pública nos Açores

N.º

720/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e

Douro por parte do Estado espanhol

N.º

722/XV/1.ª Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de

Formação da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais

(Programa Vincular)

N.º

758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), André

Coelho Lima (PSD), António Cunha (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), João

Montenegro (PSD), João Marques (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Cruz

Ministro da Cultura 2022-10-17

Defesa das pessoas envolvidas em

processos judiciais abusivos contra a

participação pública

N.º

762/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º

763/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19

Protocolo entre o MAAC e o as

associações de gestão de caça na Serra

da Estrela

N.º

764/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da

Boavista em Almodôvar

N.º

766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Endividamento das autarquias