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5 DE SETEMBRO DE 2023

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 599/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º 600/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Gratuitidade das fichas de exercícios no

1.º ciclo

N.º 602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos

N.º

603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de

prédios rústicos

N.º 606/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-21

Cobrança de dívidas a beneficiários de

pensões de sobrevivência ao abrigo do Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º

611/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva

N.º 612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins

(PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla

Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência

N.º 613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva

(PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro

Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS),

Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins

(PS), Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla

Sousa (PS), Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2022-09-22

Acesso à educação de estudantes portadores de deficiência

N.º 615/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-09-22 Falta de docentes na região do Algarve

N.º 617/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-22 Solicitação do modelo de cálculo das

pensões