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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 568/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-09-15 Garantia de apoio aos alunos com

necessidades educativas específicas

N.º 569/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Secretária de Estado da

Administração Interna

2022-09-15 Pedido de informação sobre o processo

de construção do Posto Territorial da GNR, na Moita

N.º 574/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2022-09-16

Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 relativas ao Novo Hospital da Madeira

N.º 575/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 relativas ao Novo Hospital da Madeira

N.º 577/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de

Santarém, Santarém

N.º 579/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2022-09-16 Cancelamento das obras previstas no

Palácio de Justiça do Porto Santo

N.º 580/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Justiça 2022-09-16 Pendentes da Comarca da Madeira

N.º 581/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo

aos lesados do BANIF

N.º 586/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de cirurgia pediátrica no Hospital de Braga no

período noturno

N.º 587/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Encerramento do serviço de

ginecologia/obstetrícia e do bloco de partos no Hospital de Bragança

N.º 588/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-19 Falta de médicos de família em Póvoa de

Santa Iria e Forte da Casa

N.º 591/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-19

Desrespeito pelos direitos de crianças portadoras de deficiência – turma do 7.º ano composta por 30 alunos, sendo que

10 são portadores de deficiência

N.º 593/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-09-19 Pergunta sobre a implementação das

recomendações de segurança propostas após o acidente ferroviário de Soure

N.º 594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-19 Cobrança de dívidas a pensionistas por

força de quotas de sobrevivência herdadas

N.º 596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Primeiro-Ministro 2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma de «e-

Residency» Portugal

N.º 597/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos especializada para a formação

N.º 598/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária