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II SÉRIE-B — NÚMERO 102

62

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

535/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa

Nacional 2022-09-02

Utilização de meios aéreos no combate

aos incêndios

N.º

536/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-02

Sobre a Estratégia Nacional para a

Inclusão das pessoas com Deficiência e a

garantia dos direitos das pessoas com

deficiência

N.º

537/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana

Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-09-02

Sobre a colocação de estudantes da

freguesia de Azeitão, concelho de

Setúbal

N.º

538/XV/1.ª Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-02

Concretização das recomendações

constantes do Relatório sobre

Mortalidade Materna 2017-2018

N.º

539/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º

540/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa

Nacional 2022-09-05 Reservas de iodo em Portugal

N.º

541/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-05 Reconhecimento da profissão de

arborista enquanto técnico credenciado

N.º

543/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Márcia Passos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-09-05 Encerramento de balcões da CGD

N.º

546/XV/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-05 Passagens de nível no Vale de Santarém

e nas Assacaias, Santarém

N.º

547/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-06

Decisões de indeferimento do Fundo

Ambiental por atraso na análise e

decisão das candidaturas

N.º

548/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro das

Finanças 2022-09-06

Necessidade de contratação de um

consultor especializado em políticas

públicas pelo Ministério das Finanças

N.º

549/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-09-06

Atrasos no pagamento dos manuais

escolares às livrarias e papelarias

N.º

552/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS),

Hugo Costa (PS), Tiago Soares Monteiro

(PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Anastácio

(PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-07 Animais a bordo dos comboios da CP