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5 DE SETEMBRO DE 2023

67

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde 2022-09-28 Construção do novo hospital central do

Alentejo (Évora)

N.º

641/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-29

Omissão do Governo das receitas da

segurança social e a aplicação do

excedente orçamental

N.º

643/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-30 Dificuldades na aprovação de UPAC com

injeção na rede acima de 30 kW

N.º

649/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD), João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão

Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-09-30 Construção de aproveitamento

hidroagrícola em Valpaços

N.º

650/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-30 Necessidade de reabilitação da EN379,

no concelho de Palmela

N.º

651/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30 Descargas ilegais na vala de Brejo de

Canes, em Setúbal

N.º

652/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre

Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30

Resolução urgente dos problemas

ambientais na lagoa de Vale de

Milhaços, concelho do Seixal