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5 DE SETEMBRO DE 2023

61

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-08-29 Inspeções sanitárias

N.º 522/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Realização do levantamento sobre o número de animais de companhia

existentes em Portugal

N.º 523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e ao

tráfico de droga na Madeira

N.º 525/XV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Andreia Neto (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-30

Qualidade da água e restrições balneares em Matosinhos

N.º 527/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2022-08-30 Governo não entrega Relatório sobre a Mortalidade Materna ao Parlamento

N.º 528/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-30 Centro de Saúde de Arcos de Valdevez

sem Radiologia

N.º 529/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-08-31 Efeitos negativos da Pedreira do Bom

Jesus (Vila Franca de Xira) na população

N.º 530/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Economia e do Mar 2022-08-31

Esclarecimentos sobre a venda da mina de Neves-Corvo

N.º 531/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01 Falta de médicos de família em

Azambuja

N.º 532/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-09-01

Discriminação de trabalhadores em contrato individual de trabalho na

transição e na progressão da carreira farmacêutica

N.º 533/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Cruz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-01 Falha na execução da Estratégia

Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência