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5 DE SETEMBRO DE 2023

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 854/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Ocupação de leito de cheia com inertes

em S. Pedro do Sul

N.º 857/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD) Primeiro-Ministro 2022-11-08

Declarações do Primeiro-Ministro a propósito de uma suposta avaliação da

continuidade dos vistos gold

N.º 859/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (S. Pedro de

Rates)

N.º 860/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

2022-11-08 Inclusão de espécies «quase ameaçadas

de extinção», tubarão e raia, em ementas escolares

N.º 861/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área

funcional da segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada nos olhos-d`água existentes no espaço

do Centro Agrário de Tavira

N.º 867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 868/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura 2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 870/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-10

Apoio extraordinário aos pensionistas entregue a lares das misericórdias e outras instituições particulares de

solidariedade social