II SÉRIE-B — NÚMERO 102

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 127/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João

Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-18

Solicitação de dados sobre o pessoal docente a exercer funções nos

Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação

própria

N.º 134/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Requerimento de dados desagregados

de benefícios fiscais concedidos a partidos políticos

N.º 139/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-20 Relatório e Contas da CP, EPE, referentes

ao ano económico de 2022.

N.º 142/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-22 Despacho de 1 de junho do S.E. dos

Assuntos Fiscais à AT.

N.º 143/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-28 Grupo de Trabalho para os Cursos

Artísticos Especializados

N.º 2/XV/1.ª – AL

Duarte Pacheco (PSD) Câmara Municipal

de Alenquer 2022-08-03

Circulação de veículos pesados de mercadorias na localidade de Passinha

(Alenquer)

N.º 3/XV/1.ª – AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita

Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de Lisboa

2022-08-20 Contratos celebrados com Sérgio

Figueiredo ou familiares

N.º 8/XV/1.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal

de Santo Tirso 2023-05-05

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 9/XV/1.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN) Câmara Municipal

de Trofa 2023-05-05

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 14/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Valongo

2023-05-08 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 15/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2023-05-08

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 16/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Aveiro

2023-05-08 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 18/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Cascais

2023-05-08 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 19/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Lisboa

2023-05-08 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano