II SÉRIE-B — NÚMERO 103

14

A tempestade Daniel, que afetara a Grécia na semana anterior, assolou particularmente a cidade costeira de

Derna, onde o colapso de duas barragens contribuiu de forma dramática para o elevado número de vítimas, bem

como para a sua destruição parcial.

Além de Derna, uma parte substancial da zona costeira líbia, na sua parte oriental, foi devastada pela

tempestade, como é o caso de Benghazi ou Albayda.

Equipas de salvamento procuram acudir à situação catastrófica, mas a circulação no terreno é dificultada

pela obstrução, ou mesmo destruição, das vias de comunicação, bem como pelas falhas generalizadas de

energia e nas redes de comunicação.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta às autoridades e ao povo da Líbia o seu

sentido pesar pelas vítimas desta tragédia, bem como a sua total solidariedade.

Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2023.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Outros subscritores: Sara Madruga da Costa (PSD).

———

PROJETO DE VOTO N.º 431/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELOS 75 ANOS DA RÁDIO ALTITUDE

A Rádio Altitude, rádio local sedeada na Guarda, completou, em 29 de julho de 2023, setenta e cinco anos

de vida. É a mais antiga rádio local de Portugal, a emitir ininterruptamente desde a sua fundação, tendo iniciado

as suas transmissões em 1948, a partir do Sanatório Sousa Martins, na sede do distrito.

É interessante a génese desta rádio, pois ela surgiu para melhorar, através de entretenimento e informação,

a vida dos internados no sanatório, sujeitos a rigorosos tratamentos de saúde. A rádio nasce, pois, com uma

vocação solidária e de assistência. É, pois, uma rádio com uma especial raiz comunitária e, por isso, teve a sua

vida ligada à própria vida do sanatório até ao seu encerramento, em 1975, e ao nascimento do Parque da Saúde

da Guarda, no mesmo local, onde a Rádio Altitude tem a sua sede.

É hoje uma rádio privada ao serviço de uma comunidade mais ampla do que a originária, pois serve, através

de antenas de difusão de ondas rádio, não só o concelho e o distrito da Guarda, mas também os concelhos

limítrofes, em particular o de Viseu e o de Castelo Branco. Mas, como todos os meios de comunicação de hoje,

ela transmite também através da rede e chega, pois, a qualquer ponto do mundo, permitindo, assim, à diáspora

com raízes na Guarda seguir de perto a vida da sua comunidade de origem.

A evolução no tempo permitiu à Rádio Altitude passar de uma comunidade restrita de ouvintes, a dos doentes

de tuberculose, a uma audiência dispersa pelos cinco continentes, graças à transmissão via rede. O seu serviço

público pôde assim alargar-se e ganhar uma mais ampla relevância. Relevância não só pela amplitude e

diversidade geográfica das audiências, mas também pela qualidade da sua programação, que se estende da

música à informação, ao debate cultural e político, aos noticiários de pendor regional, mas também nacional.

A longa vida desta rádio e a consistência e coerência que foi mantendo ao longo dos tempos fazem dela um

importante instrumento da comunidade local e um seu importante meio de relacionamento com as estruturas

organizativas institucionais e associativas que organizam esta ampla comunidade do interior do País. Uma

função que somente os meios de comunicação locais podem exercer, pois os media nacionais não dispõem de

competências, de disponibilidade e de proximidade suficientes para garantir uma cobertura completa do que vai

acontecendo no território regional. É por isso que os meios de comunicação locais, ao darem resposta às

exigências e expectativas da comunidade no plano da democracia local, representam também eles uma

importante dimensão da própria democracia nacional. Por isso, é imperativo reconhecer a essencialidade da

sua função social, na mesma medida em que se reconhece aos meios de comunicação nacionais uma função

decisiva para o próprio funcionamento da democracia representativa.