II SÉRIE-B — NÚMERO 3

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Manuela Teixeira foi um exemplo para todos, sobretudo no movimento sindical docente e mormente na

presente conjuntura em que os docentes atravessam período particularmente adverso enfrentam um processo

de luta sindical difícil e demorado. De facto, o exemplo de Manuela Teixeira, enquanto líder sindical e defensora

de uma negociação dura, mas prepositiva, não pode deixar de ser relembrado.

Assim, a Assembleia da República transmite à família, amigos de Manuela Teixeira, bem como ao movimento

sindical democrático as suas mais sinceras condolências, evocando a memória de uma lutadora incansável e

uma figura incontornável sindicalismo em Portugal.

Palácio de São Bento, 24 de setembro de 2023.

Os Deputados do PSD: Joaquim Miranda Sarmento — Adão Silva — Afonso Oliveira — Alexandre Poço —

Artur Soveral Andrade — Bruno Coimbra — Carla Madureira — Carlos Cação — Carlos Eduardo Reis —

Catarina Rocha Ferreira — Clara Marques Mendes — Cláudia André — Cristiana Ferreira — Dinis Ramos —

Dinis Faísca — Duarte Pacheco — Emília Cerqueira — Fátima Ramos — Fernanda Velez — Fernando Negrão

— Firmino Marques — Firmino Pereira — Francisco Pimentel — Gabriela Fonseca — Germana Rocha —

Guilherme Almeida — Helga Correia — Hugo Carneiro — Hugo Maravilha — Hugo Patrício Oliveira — Inês

Barroso — Isabel Meireles — Isaura Morais — Joana Barata Lopes — João Barbosa de Melo — João Dias

Coelho — João Marques — João Montenegro — João Moura — João Prata — Jorge Paulo Oliveira — Jorge

Salgueiro Mendes — José Silvano — Lina Lopes — Márcia Passos — Maria Emília Apolinário — Miguel Santos

— Mónica Quintela — Nuno Carvalho — Ofélia Ramos — Olga Silvestre — Patrícia Dantas — Paula Cardoso

— Paulo Moniz — Paulo Mota Pinto — Paulo Ramalho — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes — Pedro

Roque — Ricardo Sousa — Rosina Ribeiro Pereira — Rui Cristina — Rui Cruz — Rui Vilar — Sara Madruga da

Costa — Sofia Matos — Sónia Ramos — Tiago Moreira de Sá — Hugo Martins de Carvalho, Alexandre Simões

— André Coelho Lima — Andreia Neto — António Cunha — António Maló de Abreu — António Prôa — António

Topa Gomes.

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PROJETO DE VOTO N.º 445/XV/2.ª

DE SOLIDARIEDADE COM A RESISTÊNCIA DAS MULHERES E JOVENS NO IRÃO

«Mulher, vida, liberdade», foi o slogan que se repercutiu por todo o Irão, após a morte da jovem Mahsa Amini,

de 22 anos, às mãos da Polícia dos Costumes, faz agora um ano. Como reação aos abusos autoritários do

regime, o Irão conheceu um movimento sem precedentes a exigir liberdade, respeito e tolerância, desafiando

de uma forma inédita o regime dos mulás.

Foram essencialmente mulheres e jovens, mas também uma grande parte da sociedade iraniana que se

mobilizou nas cidades e nas zonas rurais em apoio do movimento de contestação, apesar da repressão brutal

dos agentes do regime.

A enorme capacidade de resistência e coragem de mulheres e jovens foi para milhões de iranianos um

período de esperança, que ainda não morreu, apesar das consequências trágicas e do aumento da repressão

contra as liberdades individuais e os direitos fundamentais.

Com efeito, lamentavelmente, foram mortas mais de 500 pessoas durante as manifestações, muitas delas

mulheres e jovens, foram presas mais de 20 mil pessoas, algumas foram executadas e outras estão condenadas

à morte. Merece também uma referência especial a diáspora iraniana, pela sua oposição ao regime e o apoio à

contestação. Pela negativa, merecem referência os Estados que deram a mão ao regime totalitário iraniano,

permitindo-lhe o escoamento dos recursos naturais e o conforto internacional.

Assim, decorrido um ano sobre a morte bárbara e gratuita pelo regime iraniano da jovem Mahsa Amini, a

Assembleia da República lamenta as vítimas do regime iraniano e manifesta solidariedade às mulheres e aos

jovens e a todos os iranianos que lutam pela liberdade e pelo respeito dos mais elementares direitos da