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7 DE OUTUBRO DE 2023

105

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-05-10

Saída de profissionais e atraso na

designação de uma nova direção

clínica para o Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º

1569/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º

1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís

Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia Araújo da

Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela

Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo

Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene

Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo

Marques (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS),

Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da

Saúde 2023-05-12

Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º

1573/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Construção do Bloco de Rega Moura-

Póvoa-Amareleja

N.º

1574/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-05-12

Condições de operacionalidade dos

heliportos hospitalares

N.º

1575/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º

1576/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-05-12

Avaliação de desempenho e

alterações de posicionamento

remuneratório dos militares da GNR

N.º

1577/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Funcionamento do período de

candidaturas

N.º

1578/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês

Barroso (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-05-12 Gestão e funcionamento da Barragem

do Carril

N.º

1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Cultura 2023-05-12

Descida de Portugal de «situação

muito boa» para «situação

satisfatória» no índice mundial de

liberdade de imprensa

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação