II SÉRIE-B — NÚMERO 5

104

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1546/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-02 Obrigatoriedade de ser titular de

conta bancária para receber apoios decididos pelo Governo

N.º 1547/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02 Contabilização tempo de serviço dos

professores vinculados através do PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1548/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-03

Falta de informação real do número de crianças abrangidas e por abranger

pela gratuitidade das creches, problemas de financiamento das

instituições e problemas de funcionamento da aplicação Creche

Feliz

N.º 1549/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2023-05-03 Descargas poluidoras ribeira de

Silvares, em Mindelo

N.º 1550/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-05-03

Reforço de meios para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga

N.º 1553/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2023-05-03 Sobre o ataque à liberdade sindical e o

direito à greve na Metropolitano de Lisboa

N.º 1554/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-05-03 Garraiada académica em Santarém

N.º 1555/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-04 Dados sobre a violência em contexto

escolar

N.º 1557/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2023-05-05 Estado do processo de classificação do

Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa

N.º 1558/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-05 Situação dos desempregados com

estágios/formação no Estado

N.º 1559/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-05-05

Requerimento para disponibilização e publicação dos avisos para os apoios e incentivos financeiros para programas

de bem-estar animal

N.º

1562/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Helga Correia (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-05-08

Transferência de competências na

área social para os municípios cria

problemas às instituições de

solidariedade social

N.º

1563/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de

pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro