7 DE OUTUBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1415/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31 Conformidade do Guia Prático de

Acesso à Justiça (GPJ) com a legislação europeia e nacional

N.º 1416/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31

Entrada em vigor da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março, e

publicidade dos respetivos algoritmos de distribuição

N.º 1417/XV/1.ª

Marta Temido (PS), Pedro Coimbra (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS), José

Carlos Alexandrino (PS), Ricardo Lino (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Obras de requalificação da Ponte

Edgar Cardoso no concelho da Figueira da Foz

N.º 1418/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Passes de comboio – Algarve

N.º 1419/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-31

Abate de cerca de 300 sobreiros na Linha Ferroviária do Vouga, concelho

de Águeda

N.º 1420/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Encerramento parcial da Ponte Edgar

Cardoso, na Figueira da Foz

N.º 1424/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial

2023-03-31 Sobre a gestão do sistema de apoio ao

emprego e ao empreendedorismo (+CO3SO)

N.º 1425/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-03

Pagamento exclusivo por transferência bancária dos apoios

sociais previstos no pacote de medidas para apoiar as famílias face

ao aumento do custo de vida, apresentados em março de 2023

N.º 1434/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira

(PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Pedro Roque

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Renovação do programa dos centros de apoio à vida independente (CAVI)

N.º 1435/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Secretária de

Estado da Inclusão

2023-04-05 Amas das creches familiares à espera

de aumento salarial desde janeiro

N.º 1437/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05

Não renovação dos contratos a trabalhadoras grávidas ou a

amamentar, bem como a trabalhadores em licença parental

N.º 1438/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-05

Requerimento de documentação retida pelo Governo essencial para a

discussão parlamentar da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª – Reforça os

mecanismos de combate à violência no desporto

N.º 1439/XV/1.ª

Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-04-05

Celebração do contrato para a nova residência universitária, na freguesia de São Roque, no Funchal, ao abrigo

do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 1440/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-05 Pela requalificação da EN115-2,

Maxial, Torres Vedras

N.º 1444/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Reforço financeiro das candidaturas

do PRR

N.º 1446/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-04-05 Sobre a urgente abertura do novo

Posto Territorial da GNR em Fânzeres, no concelho de Gondomar